Home- busca: Pedido de Liminar
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:40
Município de Bertioga não pode desmatar área de preservação para instalação de loteamento
Ministro negou o pedido de suspensão de liminar e de sentença que suspendeu autorização concedida
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 12:50
Ação anulatória de débito fiscal - Mercadoria desacompanhada de nota fiscal - Improcedência
Ação anulatória de débito fical com pedido de liminar em desfavor do Estado de Minas Gerais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 13:23
Ação civil ligada à defesa da posse.
Interdito proibitório com pedido de liminar de manutenção de posse. Competência funcional das varas do trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 13:01
Poluição sonora justifica lacração de danceteria
Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:49
Justiça nega liminar contra decisão que manteve funcionamento do Zoológico
A autora recorreu, mas a desembargadora da 7ª Turma Cível entendeu que o pedido liminar deveria ser indeferido até julgamento final do recurso.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 14:00
Deferida liminar para reavaliação de candidata reprovada em prova prática
Candidata reprovada em prova prática de concurso para a Aeronáutica teve seu pedido em mandado de
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:15
Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar e mantém Cacciola preso
Segundo o ministro Joaquim Barbosa, ao contrário do que foi alegado pela defesa, o pedido de prisão
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:20
Entra em vigor norma sobre oitiva prévia em casos de pedido liminar
Emenda Regimental nº 43 foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta sexta-feira.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 10:28
Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus
Ao rejeitar o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem que já havia sido solto pelo
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 16:17
Projeto permite somente ao autor desistir de pedido liminar em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
A medida permite ao autor da ação a possibilidade de desistência da tutela de urgência pleiteada.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 09:51
Negado pedido de liminar a policiais denunciados por envolvimento com tráfico de drogas
De acordo com a denúncia, os policiais recebiam propina paga de forma mensal por traficantes para facilitar o comércio de drogas na cidade.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 14:43
STJ indefere pedido de liminar feito por professor acusado em esquema de bolsas irregulares
O professor foi acusado de participar de esquema de distribuição de bolsas estudantis inexistentes ou fraudadas, com o desvio de recursos do governo federal.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 14:32
Professor acusado de prática de pedofilia tem pedido de liminar em habeas corpus negado
O professor foi acusado de assediar o aluno pessoalmente e por meio de redes sociais, pedindo beijos e toques na região genital do menor, além de sexo oral – crimes previstos nos artigos 240, 241-B e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:45
Presidente do STJ nega pedido de liminar impetrado por detento submetido ao RDD
O detento foi submetido ao regime disciplinar diferenciado (RDD), sob a acusação de ter matado outros dois presos durante rebelião.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 09:51
Ministro nega pedido de liminar para suspender cumprimento de pena de deputado estadual
O deputado está preso desde o dia 29 de novembro, cumprindo pena de 13 anos e cinco meses por peculato e dispensa ilegal de licitação, imposta pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 14:37
Comissão de Constituição e Justiça aprova sustentação oral de advogado em pedido de liminar
A proposta tramita em caráter conclusivo e deve seguir para análise do Senado.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 14 de Julho de 2015 - 13:52
Com acerto STF rejeita pedido liminar em MS que procura anular “manobra” de Cunha
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido de liminar no MS 33697
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 17:00
Ministro do STF nega pedido de liminar contra PEC dos Poderes
Proposta tem causado polêmica por submeter algumas decisões do Supremo à análise do Congresso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:05
Pedido de suspensão de medida liminar. Rompimento de contrato de locação.
Lesão à ordem administrativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:55
Condomínio. Pedido de liminar para suspender aplicação de multas cobradas por condomínio residencial.
Penalidade pecuniária instituída em assembléia extraordinária de condôminos como reprimenda ao trânsito de animais domésticos em elevador social.
